Idioma
Javascript
Tipo de ferramenta
Aplicativo web
Licença
GNU General Public License version 3
Version
2.1.0
Democracia en Red
A Regulamentação Colaborativa é uma plataforma projetada para a cocriação de regulamentos e leis, permitindo que os participantes contribuam com suas perspectivas e contribuam para a melhoria dos processos legislativos. O seu objetivo é abrir e tornar estes processos transparentes para incentivar a participação dos cidadãos e enriquecer as propostas legislativas com opiniões diversas. Voltada para entidades como congressos, parlamentos e organizações da sociedade civil, esta ferramenta facilita a publicação de textos legislativos para receber contribuições que os melhorem. Um exemplo notável de sua aplicação é o Portal de Direito Aberto da Câmara dos Deputados da Argentina, fruto de uma colaboração entre a sociedade civil e o setor público, focado nas necessidades dos usuários e na melhoria contínua do processo legislativo.
O problema que esta plataforma aborda é a falta de mecanismos acessíveis e inclusivos para a participação dos cidadãos no processo legislativo. Os processos legislativos tradicionais carecem muitas vezes de transparência e não são concebidos para envolver ativamente o público. A Regulamentação Colaborativa procura abordar esta questão, fornecendo uma plataforma digital que permite uma participação mais ampla e contribuições de diversas partes interessadas no desenvolvimento de leis e regulamentos.
Submissão da proposta: os usuários podem enviar propostas ou emendas legislativas para revisão. Revisão colaborativa: as partes interessadas podem fornecer feedback, comentários e sugestões sobre a legislação proposta. Debate público: a plataforma facilita discussões públicas e debates sobre questões legislativas. Controle de versão: rastreia mudanças e revisões para propostas legislativas. Votação e construção de consenso: os usuários podem votar nas propostas para avaliar o suporte público. Transparência: fornece acesso ao processo legislativo, documentos e discussões para maior transparência. Acessibilidade: garante que a plataforma seja fácil de usar e acessível a um público amplo.
Plataforma web que utiliza tecnologias modernas de frontend e backend como React, Node.js ou Django. Integra controle de versões, autenticação segura e armazenamento em bancos de dados como PostgreSQL. Projetada para ser escalável, segura e compatível com padrões de privacidade.
Consulte o equipamento de Código para o Desenvolvimento e descubra como nossas herramientas de código abertas, cuidadosamente curadas, podem se apoiar em sua instituição na América Latina e no Caribe. Escritores para explorar soluções, resolver dúvidas de implementação, compartilhar resultados de reutilização ou apresentar uma nova ferramenta. Escreva para [email protected]
Esta imagem exibe a página inicial de 'Portal de Leis Abertas', uma plataforma colaborativa para elaborar legislação com contribuições de deputados e cidadãos argentinos.
Portal de Leis Abertas do Congresso da Argentina. Plataforma colaborativa para que deputados compartilhem propostas de lei e cidadãos deem sua opinião. Promove o debate parlamentar.
Portal de Leis Abertas da Argentina. Instruções para participar. Deputados postam propostas para enriquecê-las com contribuições dos cidadãos. Inclui menu lateral com opções como "Sobre o site" e "Manual do usuário".
Destacada implementação da plataforma na Câmara dos Deputados da Argentina.
Seção que oferece materiais e ferramentas desenvolvidas para promover a participação cidadã e a transparência.
Página oficial com o kit de ferramentas de participação cidadã desenvolvido pela Democracia en Red para governos e instituições.